Por Daniela Cristina Ismael Floriano e Maria Teresa Zambom Grassi Na última quinta-feira à noite a Câmara Municipal de São
Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e Mariana Amorim Arruda No dia 02.05.2017, foi publicada, na Revista de Propriedade
Por Danielle Liberal Romeiro e Ligia Azevedo Ribeiro Por força de lei, o trabalhador que contribuiu regularmente com plano de
Por Flávio Sussumu Pizão Yoshida e Christiane Valese Publicado na edição de 06/05/17, o Decreto nº 62.560/17 modificou o Regulamento
Por Pamela Giraldelli Mota A Justiça do Trabalho pacificou a celeuma e admitiu ser legítima a exigência de Certidão de
Por Juliana Pasquini Mastandrea O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão recente – sem efeito erga omnes
Por Bruno Henrique Coutinho de Aguiar Em edição extraordinária do Diário Oficial da União de 31 de maio de 2017,
Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e Suzi Yoshimoto A Instrução Normativa INPI nº 70, publicada em 11 de