O Informe Tributário de Agosto de 2019, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no
O Informe Tributário, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. No mês de
O Informe Tributário já está no ar! No mês de junho, destacamos as seguintes novidades: (i) STF julga constitucional trava
Por Danielle Liberal Romeiro e Thais Scimini Tomaz Emmerick No dia 05 de junho de 2019, entrou em vigor o
No dia 22 de maio de 2019, o Senado votou e aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, formalizando
por Luís Eduardo Galvão Em linha com a recente Medida Provisória 876/2019 (“MP 876/19”) – a qual alterou dispositivos da
Na esteira da edição da Lei n.º 13.818/2019, que alterou o regramento da Lei das Sociedades Anônimas sobre publicidade de
Por força da legislação societária, todas as sociedades empresárias devem, no prazo de até 4 (quatro) meses após o término