Não categorizado

[categoria_select]

A Responsabilidade Civil e a Definição de Dano no Direito

Por Bruno Zampieri. Entender a responsabilidade civil no campo jurídico é essencial, mas por vezes a complexidade dos conceitos pode

PEC 45/2019: Principais alterações previstas no Relatório da CCJ do Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 tem sido um ponto central nas discussões sobre a reforma tributária no

STJ – Terceiros – Limitação 20 salários – Relatora vota desfavorável aos contribuintes

Por Éverton Lázaro Em sessão plenária o STJ iniciou nesta quarta-feira (25/10) o julgamento do Tema 1079, tese jurídica que

Reforma Tributária avança no Senado Federal

O Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal apresentou suas conclusões a respeito

Tema 1079 – Terceiros e a Limitação de 20 salários – pauta do STJ na próxima semana

Por Éverton Lázaro Mais um tema que envolve enorme expectativa aos contribuintes foi para a pauta do STJ. No próximo

A Indústria Farmacêutica do Futuro

25 de outubro | 9h às 12h | online No dia 25 de outubro, quarta-feira, das 9h às 12h, será