Artigo

Fim de restrição para agentes públicos no Rerct tem prestígio entre tributaristas

Reforma tributária: mudanças em texto podem baratear compra e locação de imóveis

Superior Tribunal de Justiça julgará se o PIS/COFINS devem ou não incluir a base de cálculo do ICMS – Tema n.º 1.223

O STJ pautou para o próximo dia 11/12/2024 (quarta-feira), o julgamento dos Recursos Especiais cujo objeto discute se a base

Toffoli afirma que artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional

8 de Janeiro demonstrou ‘total falência’ da autorregulação das big techs, diz Moraes

Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial

Alesp em Pauta debate aumento de empregos no Estado de São Paulo

PGFN estende prazos para Transações Tributárias

Na última sexta-feira (01/11/2024) a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGDAU nº 6/2024 para prorrogar